Introdução Você fez cirurgia bariátrica ou perdeu muito peso e agora precisa de cirurgias reparadoras? Então saiba que, em muitos casos, o plano de saúde...
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Nova Lei do Superendividamento: Entenda seus direitos
Nos últimos anos, o número de brasileiros superendividados aumentou bastante. Felizmente, a Lei 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, veio para mudar esse cenário. Agora,...
O Não Pagamento dos Alimentos Gravídicos Pode Afetar a Pensão Alimentícia?
Durante a gravidez, a lei assegura à gestante o direito de receber alimentos gravídicos, uma ajuda financeira destinada a cobrir despesas essenciais com a saúde...
Corte de Água ou Luz: Precisa Estar com 3 Faturas Atrasadas?
Muitas pessoas acreditam que as empresas só podem cortar água ou energia após três contas em atraso. No entanto, isso não é verdade. A legislação...
Qual Seu Direito ao Intervalo de Almoço no Trabalho?
Você sabe qual deve ser o tempo de almoço conforme sua jornada de trabalho? Conhecer esse detalhe é essencial para garantir seus direitos e manter...
Pensão Alimentícia: Quando Ela Pode Continuar Após os 18 Anos
Introdução Quando um filho completa 18 anos, muitos pais acreditam que o pagamento da pensão alimentícia deve ser encerrado automaticamente. No entanto, a lei não...
Pagamento “por fora”: entenda os riscos e proteja seus direitos.
Você sabia que o pagamento por fora — quando uma parte do salário é paga sem registro na carteira — é uma prática ilegal que...
Acusação sem Provas: Entenda os Crimes e as Medidas Cabíveis
Ser alvo de uma acusação injusta pode destruir sua reputação, afetar sua saúde emocional e prejudicar sua vida pessoal. Sem provas, essas acusações se enquadram...
Salário-Maternidade Sem Contribuição: Saiba Como Garantir.
Você sabia que pode ter direito ao salário-maternidade mesmo sem estar contribuindo atualmente para o INSS? Isso acontece graças ao chamado período de graça, que...
Direito à Moradia do Filho: Pode Haver Cobrança de Aluguel?
Quando um casal se separa, várias questões surgem, principalmente em relação aos filhos menores. Uma dúvida comum é sobre a possibilidade do ex-marido cobrar aluguel...