A rescisão indireta no direito trabalhista é um tema central nas relações de trabalho no Brasil, representando uma ferramenta legal crucial para proteger os trabalhadores...
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Reversão da Justa Causa: Análise Jurídica e Prática
A justa causa é uma das formas pelas quais o empregador rescinde proativamente o contrato de trabalho, o que se caracteriza por falta grave do...
Quem adota tem direito a algum benefício ?
Adotar uma criança é um ato de amor e responsabilidade que transforma vidas. No Brasil, os pais adotivos têm direito a diversos benefícios que visam...
Guia Completo Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O que é o BPC/LOAS? O Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente chamado de LOAS, é, portanto, um benefício assistencial concedido pelo INSS para pessoas...