Você sabia que pode ter direito ao salário-maternidade mesmo sem estar contribuindo atualmente para o INSS? Isso acontece graças ao chamado período de graça, que mantém a sua proteção social mesmo após o fim das contribuições. Para muitas gestantes, essa regra faz toda a diferença durante a gravidez e o nascimento do bebê.
O que é o período de graça?
O período de graça garante que o trabalhador ou trabalhadora continue segurado pelo INSS mesmo sem contribuir por um tempo. A duração desse período varia de 3 a 36 meses, conforme o tipo de vínculo e o tempo de contribuição anterior.
Por exemplo: se você trabalhou com carteira assinada e parou recentemente, ainda pode contar com os benefícios da Previdência Social, incluindo o salário-maternidade.
Como garantir o salário-maternidade?
Para receber o benefício, você precisa manter a chamada qualidade de segurada. Isso significa estar contribuindo ou ainda estar dentro do período de graça.
Mesmo que você tenha parado de contribuir, o INSS pode conceder o salário-maternidade se você:
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Estiver dentro do período de graça;
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Comprovar o histórico de contribuições anteriores;
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Comprovar o vínculo por meio de documentos (como carteira de trabalho ou GPS);
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Recolher contribuições retroativas, caso tenha perdido a qualidade de segurada.
Por isso, é importante analisar seu histórico e, se necessário, regularizar sua situação com o INSS o quanto antes.
Como funciona o benefício?
O salário-maternidade é pago durante o período de afastamento por nascimento do filho. Em regra, a duração é de 120 dias, podendo variar em casos de adoção ou aborto previsto em lei.
O valor do benefício será calculado com base na média das últimas contribuições. Se você não está contribuindo agora, mas manteve um histórico regular antes da gravidez, ainda pode ter direito.
Quais documentos você precisa apresentar?
Para garantir o direito, prepare os seguintes documentos:
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Carteira de trabalho com os registros anteriores;
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Comprovantes de pagamento do INSS (se contribuinte individual);
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Documentos médicos comprovando a gestação ou nascimento;
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Outros documentos que provem o vínculo com a Previdência.
Quanto mais completa estiver sua documentação, mais fácil será garantir o benefício.
Por que procurar um advogado previdenciário?
Cada caso é único, e os detalhes fazem a diferença. Um advogado especializado em Direito Previdenciário pode analisar o seu histórico, calcular o período de graça, orientar sobre documentos e evitar que o INSS negue o benefício por falta de informação.
Além disso, o advogado te ajuda a resolver pendências, recorrer de negativas e garantir que você receba o valor correto e no tempo certo.
Proteja seus direitos e o futuro do seu bebê 💖👶
O salário-maternidade é um direito de toda mulher que mantém ou manteve vínculo com a Previdência Social. Mesmo que você tenha parado de contribuir, o período de graça pode garantir sua proteção.
Não enfrente a burocracia sozinha. Com orientação certa, você assegura o benefício e cuida com tranquilidade da chegada do seu filho.
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