Introdução Quando um filho completa 18 anos, muitos pais acreditam que o pagamento da pensão alimentícia deve ser encerrado automaticamente. No entanto, a lei não...
Pagamento “por fora”: entenda os riscos e proteja seus direitos.
Você sabia que o pagamento por fora — quando uma parte do salário é paga sem registro na carteira — é uma prática ilegal que...
Acusação sem Provas: Entenda os Crimes e as Medidas Cabíveis
Ser alvo de uma acusação injusta pode destruir sua reputação, afetar sua saúde emocional e prejudicar sua vida pessoal. Sem provas, essas acusações se enquadram...
Salário-Maternidade Sem Contribuição: Saiba Como Garantir.
Você sabia que pode ter direito ao salário-maternidade mesmo sem estar contribuindo atualmente para o INSS? Isso acontece graças ao chamado período de graça, que...
Direito à Moradia do Filho: Pode Haver Cobrança de Aluguel?
Quando um casal se separa, várias questões surgem, principalmente em relação aos filhos menores. Uma dúvida comum é sobre a possibilidade do ex-marido cobrar aluguel...
Rescisão indireta após acidente de trabalho: Entenda seus direitos
Se você sofreu um acidente de trabalho e percebe que a empresa não garantiu um ambiente seguro, é importante saber que pode recorrer à rescisão...